Publicidade que exalta prefeito não é improbidade sem dolo comprovado
Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar…
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Na falta de comprovação de dolo específico, não é possível imputar…
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (20/3),…
COMUNICADO SDG Nº 16/2025
Um inquérito do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp),…
O Tribunal de Justiça de São Paulo já suspendeu 15 leis…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não…
O critério para a fixação das chamadas “palavras mágicas” que permitem…
Secretária Laís Abramo detalhou informações do plano.
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder…
06.02.2018 •
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COMUNICADO SDG Nº 16/2025
Um inquérito do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp),…
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