TRF-3 assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à…
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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que…
Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão…
O Direito Administrativo passa por transformações necessárias e indispensáveis à regulação…
O tema em discussão é a limitação da participação de mulheres.…
O argumento é de que as normas violam princípios da isonomia…
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos…
Escolas deverão preencher Plano de Aplicação Financeira da Política de Inovação…