Felipe Salto explica efeitos da Emenda 109, a PEC Emergencial
A Emenda 109 também possibilita a retomada do auxílio emergencial durante…
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A Emenda 109 também possibilita a retomada do auxílio emergencial durante…
No ano passado, ao enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual…
A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa TCU+Cidades, que visa…
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…
O objetivo da pesquisa, que faz parte da segunda etapa do…
Eles liberam R$ 19,76 bilhões em emendas parlamentares. A área da…
Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa…
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos…
Em placar de 10×1, ministros seguiram voto do relator, Dias Toffoli.
A funcionária da prefeitura da cidade estava em regime de teletrabalho…