Projeto amplia compensação a municípios afetados por atividades portuárias
Pelo menos 1,5% da receita dos portos delegados pela União deverá…
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AcessoCidades apresenta mapeamento de dados abertos dos municípios
Já está disponível para download o mapeamento do uso e abertura…
Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro
O reajuste será de 7,43% em relação ao salário mínimo vigente…
STF declara inconstitucionais leis que criam cargos em comissão no Paraná
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela OAB e aprovada pela…
DECISÃO: Processo seletivo simplificado para atender a demanda emergencial na pandemia não caracteriza preterição de candidato aprovado em concurso para cargo efetivo
Uma fisioterapeuta apelou da sentença que negou seu pedido de convocação…
DECISÃO: Anulação de questão em concurso público só compete ao Judiciário quando houver desacordo com o edital
A sentença que negou o pedido de anulação de questão de…
Mutirão “Pop Rua Jud”, de Rio Preto, realizou mais de mil atendimentos
Parceria entre Judiciário e Prefeitura.
Votação do Plano Diretor de Indaiatuba é suspensa a pedido de Promotoria de Justiça
MPSP quer garantir efetiva participação popular no processo.
Derrubada lei que dispensava comprovante de vacina em São José do Rio Preto Judiciário declarou inconstitucionalidade de texto a pedido do MPSP
Judiciário declarou inconstitucionalidade de texto a pedido do MPSP.
STF retoma debate sobre uso de delação em caso de improbidade
Ministro Dias Toffoli devolveu a vista dos autos e o caso…