DRPPS notifica Entes Federativos sobre regularização dos requisitos para dirigentes, conselheiros e membros de comitê no RPPS
Ministério da Previdência Social Notifica Prefeituras e RPPS sobre Regularização dos…
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Ministério da Previdência Social Notifica Prefeituras e RPPS sobre Regularização dos…
Não é legal e nem é dever de município realizar a…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Fixação da remuneração dos servidores do Legislativo deve ser tratada por…
Jorge Messias participou, em Brasília, da abertura do II Simpósio Sobre…
Compilação traz normas, artigos e notícias sobre o tema.
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin,…
No dia 31 de março de 2025, foi disponibilizada uma nova…
Colegiado acompanhou voto-vista do ministro Sérgio Kukina, que entendeu que a…
06.02.2018 •
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