Cooperação para melhorar saneamento e gestão de resíduos em Bauru (SP)
Acordo assinado entre ministério e prefeitura busca ainda ampliar as áreas…
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Acordo assinado entre ministério e prefeitura busca ainda ampliar as áreas…
Segundo a tese aprovada pelos ministros, o pagamento dos honorários deve…
Após manifestações das partes envolvidas, três ministros propuseram soluções distintas para…
Posicionamento foi defendido durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação…
Sistema é instrumento eficaz no recebimento de declarações da federação
Link temporário ficará disponível para acesso ao antigo site
Segundo a estatal, a versão do eSocial simplificado foi suspensa devido…
Posicionamento foi defendido durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação…
Articulada com iniciativa e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM),…
A legislação, agora declarada inconstitucional, já estava suspensa por liminar deferida…