Publicação dos XSD´s relativo ao documento Demonstrativo dos Parcelamentos – RPPS e orientações sobre o seu preenchimento
Informamos aos órgãos municipais Fundos/Institutos/Entidades de Previdência que no arquivo anexo…
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Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios…
O governo federal gastou até o momento 42,9% dos recursos anunciados…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto (PL 2.029/2020) para que…
Com os votos dos senadores na tarde desta quinta-feira (21), o…
Prorroga, até 19.06.2020, o prazo previsto na Portaria SEPRT/INSS nº 8.024…
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera…
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em…
O Projeto de Lei Complementar (PLC) ou Projeto de Lei Parlamentar…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso…