STF: Ação que envolve constitucionalidade de multa tributária é retirada do plenário virtual
O ministro Luiz Fux, do STF, fez pedido de destaque em…
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Pela proposta, deverão ser criados conselhos de controle de doenças e…
Para autor, proposta afasta “intermináveis questionamentos judiciais” relacionados ao cumprimento dos…
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela…
O Tribunal de Contas de Minas Gerais retomou, desde o dia…
A atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias (UEx) e a adesão…
A Receita Federal prorrogou o prazo para a transmissão da Escrituração…
Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por…
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, a exemplo…
A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial…