Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS
Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a…
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Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta…
Em decisão, relator do caso observou não ser possível extrair qualquer…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Mais de 650.000 empresas ingressaram no regime
Com a conquista da Lei Complementar 198/2023, que criou uma regra…
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a…
Em pauta, novas especificações de caminhões frigoríficos e compra de utensílios…
06.02.2018 •
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