Projetos sobre criação de cargos de professor de Educação Infantil e Plano Diretor Estratégico são debatidos em audiências da CCJ
Dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo foram debatidos…
Leia Mais
TJ-SP valida lei que proíbe comissionados condenados pela Lei Maria da Penha
A vedação à nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha…
Covid-19: norma federal que proíbe até dezembro contagem de tempo de serviço para obtenção de benefícios por servidores é constitucional
STF já declarou constitucionalidade da proibição que consta em lei que…
Pleno do TJRN mantém inconstitucionalidade de dispositivos de lei relacionada à criação de cargos municipais
A Lei Complementar 054/2016 do Município de Parelhas voltou a ser…
TRT-2 cancela a TJP 23 sobre aplicação de atualização monetária pela TR
O Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região cancelou, por unanimidade,…
OE julga inconstitucionais gratificações por assiduidade e participação em sessões para servidores de Mogi Guaçu
Dispêndio de recursos públicos sem causa.
Resolução do Conselho Monetário Nacional regulamenta aplicação do RPPS
Foi publicada, no dia 25 de novembro, a Resolução 4.963/2021 do…
Limite remuneratório para serviço público estadual é constitucional, diz STF
A Constituição, quando implementa o princípio da igualdade, considera a legitimidade…
Secretário de Previdência apresenta desempenho financeiro do RGPS em reunião do CNPS
A 285ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS),…
Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em…
Notícias
Projetos sobre criação de cargos de professor de Educação Infantil e Plano Diretor Estratégico são debatidos em audiências da CCJ
Dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo foram debatidos…
TJ-SP valida lei que proíbe comissionados condenados pela Lei Maria da Penha
A vedação à nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha…
Covid-19: norma federal que proíbe até dezembro contagem de tempo de serviço para obtenção de benefícios por servidores é constitucional
STF já declarou constitucionalidade da proibição que consta em lei que…
Pleno do TJRN mantém inconstitucionalidade de dispositivos de lei relacionada à criação de cargos municipais
A Lei Complementar 054/2016 do Município de Parelhas voltou a ser…
TRT-2 cancela a TJP 23 sobre aplicação de atualização monetária pela TR
O Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região cancelou, por unanimidade,…
OE julga inconstitucionais gratificações por assiduidade e participação em sessões para servidores de Mogi Guaçu
Dispêndio de recursos públicos sem causa.
Resolução do Conselho Monetário Nacional regulamenta aplicação do RPPS
Foi publicada, no dia 25 de novembro, a Resolução 4.963/2021 do…
Limite remuneratório para serviço público estadual é constitucional, diz STF
A Constituição, quando implementa o princípio da igualdade, considera a legitimidade…
Secretário de Previdência apresenta desempenho financeiro do RGPS em reunião do CNPS
A 285ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS),…
Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em…