MP destina mais R$ 2,6 bilhões para combate à pandemia de Covid-19
A Medida Provisória 947/20 destina crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões…
Leia Mais
Deputados adiam votação de socorro a estados e municípios
Parlamentares avaliam neste momento requerimentos de urgência para tramitação mais rápida…
Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas
Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas?…
Conheça o programa de livros didáticos para estudantes com deficiências visuais
No dia 8 de abril, comemora-se o Dia Nacional do Sistema…
Decreto de regulamentação do Renda Básica define regras para acesso ao auxílio
As definições de quem tem direito a chamada Renda Básica, auxílio…
Municípios com prejuízos na colheita durante pandemia terão critérios diferenciados na verificação de perdas
Municípios que aderiram ao Programa Garantia Safra referente à colheita de…
Servidores de Jundiaí vão recolher 15% para a Previdência
Com tramitação relâmpago, a Câmara Municipal de Jundiaí aprovou em um…
Brasil está longe de atingir metas de saneamento básico, aponta estudo
Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a…
Em caráter liminar Por Covid-19, TJ-SP suspende lei sobre assentos especiais de cinema
Em razão da pandemia de coronavírus, a desembargadora Cristina Zucchi, do…
TJ-SP nega suspensão de serviços não essenciais do setor público municipal
O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público…