Simples Nacional – Base de Cálculo – Serviço de Intermediação de Táxi.
Os valores recebidos de pessoas jurídicas contratantes serão tratados como receita,…
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Os valores recebidos de pessoas jurídicas contratantes serão tratados como receita,…
Segundo a norma, 50% das receitas totais do fundo para educação…
Em sua alegação, o IFBA sustentou que o autor não se…
Para o magistrado, como na época da nomeação dos apelantes já…
Como ressaltado na perícia, as instalações sanitárias da escola municipal onde…
O relatório descreve que, em algumas escolas, não há efetiva utilização…
Em nome do PSL, autor da ação, falou na tribuna o…
Ao optar pelo MEI, o profissional passa a contribuir para o…
Representantes do Ministério participam do 1º Foro de Prefeitos e da…
A proposta altera a Lei do Pré-Sal (12.351/10), que criou o…