MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante pandemia
Carga horária mínima, no entanto, terá de ser cumprida
Leia Mais
Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos…
Estados e municípios devem atualizar documentação no Simec para receber recursos do PAR
Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Comunicado – Alimentação Escolar
Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Municípios de SP devem comunicar à Alesp estado de calamidade
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade…
Comunicado do Tesouro Nacional – programa piloto de autorização para securitização de operações de crédito internas com garantia da União
Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho…
Nota Técnica sobre a pandemia do novo coronavírus e o Siconfi
Resposta aos pleitos para suspensão da comprovação de obrigações relativas às…
Municípios têm Incremento PAB publicado em Portarias
O Ministério da Saúde publicou várias habilitações referentes ao Incremento Temporário…
Conquista: portaria autoriza prorrogação de prazo para prestação de contas de convênios e contratos
A suspensão excepcional dos prazos para prestação de contas dos recursos…
Juízes suspendem exigibilidade de crédito tributário e de CND
A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda…