Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…
Leia Mais
STF realiza primeiras sessões de julgamentos por videoconferência nesta semana
As sessões das Turmas nesta terça-feira têm início às 14h e…
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira…
TRT11 determina fornecimento de máscaras a empregados dos Correios que atuam no atendimento ao público em RR
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) concedeu o…
Juíza determina afastamento por 30 dias de enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital
A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional…
Plano de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19 estimula o controle preventivo
Aprovado na sessão plenária virtual do dia 8/4, o Plano prevê…
PSB pede liberação imediata do FGTS para hipossuficientes, idosos, gestantes e doentes crônicos
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina deu…
Anastasia apresenta substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra
O Plenário do Senado iniciou nesta segunda-feira (13) a discussão do…
IFI estima queda de 2,2% no PIB, podendo chegar a 5,2% em cenário pessimista
Em razão do aumento da incerteza associada à crise do coronavírus,…