Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Editorial > NOTÍCIAS
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou no…
O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª…
A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos…
Participação de professores com doutorado, tanto na rede pública quanto privada,…
O ministro de Estado da Educação apresenta o novo Exame Nacional…
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) publicou, no dia 14…