Liminar garante ISS menos oneroso a advogados de Ponta Grossa (PR)
A Justiça Federal do Paraná concedeu liminar para suspender lei municipal…
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A Justiça Federal do Paraná concedeu liminar para suspender lei municipal…
O ministro Gilmar Mendes acolheu, “de forma excepcional e derradeira”, pedido…
A taxa é, no entanto, superior à registrada em janeiro (0,3%)
O Projeto de Lei 220/19 estabelece que as audiências realizadas por…
Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a…
Participaram do debate, prefeitos, diretores, coordenadores, secretários locais e especialistas técnicos…
Os cálculos desenvolvidos pelo Tribunal utilizaram informações da ANP, Dnit e…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na tarde…
Veja os principais pontos da proposta de emenda à Constituição entregue…
O governador aponta vício formal de inconstitucionalidade porque, durante o processo…
06.02.2018 •
A Justiça Federal do Paraná concedeu liminar para suspender lei municipal…
O ministro Gilmar Mendes acolheu, “de forma excepcional e derradeira”, pedido…
A taxa é, no entanto, superior à registrada em janeiro (0,3%)
O Projeto de Lei 220/19 estabelece que as audiências realizadas por…
Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a…
Participaram do debate, prefeitos, diretores, coordenadores, secretários locais e especialistas técnicos…
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