João Badari: As melhores revisões para os aposentados do INSS
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm como…
Leia Mais
Marco Aurélio vota por validar trechos da lei de Improbidade Administrativa
O julgamento tem data prevista para terminar em 23 de fevereiro.
Juiz acolhe pedido de advogados e município deve detalhar plano de vacinação
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de…
OE julga inconstitucional lei de autoria parlamentar que invadiu esfera do Executivo em Rio Preto
Desrespeito ao princípio da separação dos poderes.
Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante…
Últimos dias para adesão ao ciclo 2021/2022 do Programa Saúde na Escola
Os municípios que optarem por não aderir só poderão fazê-lo no…
Prorrogado prazo para responder à pesquisa da Undime sobre o planejamento das redes municipais de ensino quanto aos calendários letivos de 2020 e 2021
Questionário ficará disponível até 19 de fevereiro
CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica
Como anunciado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 13…
Sociedade de economia mista pode aplicar multa de trânsito, diz TJ-SP
Não há ilegalidade no fato de uma multa de trânsito ter…
Notícias
João Badari: As melhores revisões para os aposentados do INSS
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm como…
Marco Aurélio vota por validar trechos da lei de Improbidade Administrativa
O julgamento tem data prevista para terminar em 23 de fevereiro.
Juiz acolhe pedido de advogados e município deve detalhar plano de vacinação
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de…
OE julga inconstitucional lei de autoria parlamentar que invadiu esfera do Executivo em Rio Preto
Desrespeito ao princípio da separação dos poderes.
Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante…
Últimos dias para adesão ao ciclo 2021/2022 do Programa Saúde na Escola
Os municípios que optarem por não aderir só poderão fazê-lo no…
Prorrogado prazo para responder à pesquisa da Undime sobre o planejamento das redes municipais de ensino quanto aos calendários letivos de 2020 e 2021
Questionário ficará disponível até 19 de fevereiro
CNM esclarece novas regras de financiamento da Saúde Básica
Como anunciado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no dia 13…
Sociedade de economia mista pode aplicar multa de trânsito, diz TJ-SP
Não há ilegalidade no fato de uma multa de trânsito ter…