Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Portarias Conjuntas STN/SOF nºs 20/2021 e 21/2021, ambas de 21/02/2021, e Portaria STN n° 710, de 25/02/2021. Padronização das fontes de recursos ou destinações de recursos.
O Tribunal de Contas de Minas Gerais expediu a Portaria nº 17/2021, com novas determinações acerca do enfrentamento à pandemia da Covid-19. A partir desta segunda-feira (08/03), as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno estão suspensas, até o dia 22/03, assim como os prazos de processos físicos não digitalizados. Durante este período, o público externo não poderá acessar as dependências do TCEMG
O Governador João Doria e o Secretário da Fazenda e Planejamento Henrique Meirelles anunciaram, nesta quinta-feira (4), que o Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo manteve o crescimento no ano de 2020, considerado o mais difícil da história recente em razão dos reflexos negativos da pandemia do coronavírus.
Para o mês de março, o cronograma prevê a entrega de 30 milhões de doses do imunizante
Leitos solicitados pelos gestores locais e aprovados pela pasta serão custeados no primeiro trimestre de 2021
Trata-se de uma estratégia de assistência técnica e financeira que tem como objetivo a promoção da melhoria da qualidade da educação básica pública
Informamos a todos os jurisdicionados que remetem seus balancetes contábeis mensais que os xml´s para a remessa do balancete de janeiro/2021 estão liberados.
Considerando a promulgação da Emenda Constitucional 108/2020 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
Com prazo até fim de março para que os Municípios instituam os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece, novamente, pontos essenciais para a medida.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria IBRAM nº 215. Plataforma Museusbr.
