Reformulação da Fase IV – AUDESP: Alteração do Manual
Comunicado Audesp nº 28
Fase V – Terceiro Setor – Recepção da prestação de contas – ambiente de testes
Comunicado Audesp nº 29
Ministério da Saúde divulga incentivo de R$ 7 reais por aluno para ações de saúde bucal na escola
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 1º de julho,…
STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos de São Vicente (SP)
Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por…
Podcast aborda contratações sustentáveis no setor público
Para falar sobre o tema, o Professor da Fundação Getúlio Vargas…
Conselhos de Alimentação Escolar têm até 31 de julho para recadastrar dados no SIGPNAE
Novo sistema substitui CAE Virtual e facilita gestão e transparência do…
OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações
Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o…
Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a…
Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Além do pacote com a nova versão do leiaute, foi publicada…
STJ decide que contribuição previdenciária deve incidir sobre adicional de insalubridade
Ministros entenderam que a verba tem natureza remuneratória.