Governador de SC questiona lei municipal que permite venda de artigos de conveniência em farmácias
O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou,…
Editorial > NOTÍCIAS
O governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se leis municipais podem…
A 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu legítima a pretensão…
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Tribunal de Contas da União esclarece que o envio dos autos…
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, vinculada à Comissão de…
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, no julgamento…
A flexibilização das regras de terceirização implementada pela reforma trabalhista precariza…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi…
Apresentar o impacto financeiro aos Municípios da Medida Provisória 827/2018 –…