MDS amplia lista de veículos e equipamentos que podem ser comprados com verba do Suas
De acordo com as regras, os itens em questão devem ser…
Leia Mais
Presidência da República publica decreto que regulamenta a gestão do PPA 2024-2027
O instrumento prevê o monitoramento, avaliação e revisão de ações descritas…
Regras de imunidade serão idênticas para o IBS e a CBS, ressalta diretor do Ministério da Fazenda
Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência…
Licitações centralizadas do Codificagov.br geram economia de R$ 250 milhões
Resultado foi divulgado pelo Ministério da Gestão durante reunião da CCSISP…
Câmara de Londrina é orientada a incluir horas extras no cálculo do teto remuneratório
A decisão foi tomada no processo em que os conselheiros deram…
CNM alerta que é necessário alterar texto de PEC que obriga carreira de procuradores em Municípios
Apesar de louvar a ideia, no sentido de visar a melhoria…
DECRETO Nº 12.064, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de…
Selo UNICEF: registre os dados na plataforma até 30 de junho
Além disso, se o seu município faz parte do Selo UNICEF,…
Escola em Tempo Integral: MEC repassa mais R$ 1,1 bi para entes
Pagamento se refere à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas e…
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
A obrigação é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Notícias
MDS amplia lista de veículos e equipamentos que podem ser comprados com verba do Suas
De acordo com as regras, os itens em questão devem ser…
Presidência da República publica decreto que regulamenta a gestão do PPA 2024-2027
O instrumento prevê o monitoramento, avaliação e revisão de ações descritas…
Regras de imunidade serão idênticas para o IBS e a CBS, ressalta diretor do Ministério da Fazenda
Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência…
Licitações centralizadas do Codificagov.br geram economia de R$ 250 milhões
Resultado foi divulgado pelo Ministério da Gestão durante reunião da CCSISP…
Câmara de Londrina é orientada a incluir horas extras no cálculo do teto remuneratório
A decisão foi tomada no processo em que os conselheiros deram…
CNM alerta que é necessário alterar texto de PEC que obriga carreira de procuradores em Municípios
Apesar de louvar a ideia, no sentido de visar a melhoria…
DECRETO Nº 12.064, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta o Programa Bolsa Família, instituído pela Lei nº 14.601, de…
Selo UNICEF: registre os dados na plataforma até 30 de junho
Além disso, se o seu município faz parte do Selo UNICEF,…
Escola em Tempo Integral: MEC repassa mais R$ 1,1 bi para entes
Pagamento se refere à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas e…
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
A obrigação é prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…