Boletim Informativo 04/2023
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 578. Cronograma de…
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O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual a administração…
Texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na…
ASecretaria de Gestão do Ministério da Economia publicou, nesta sexta, dia…
Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema…
Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Não compete ao Judiciário interpretar os regimentos internos das casas legislativas.
A Lei das Estatais prevê, entre outros pontos, quarentena de 36…
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