STF decide que estabilidade do ADCT não alcança funcionários de fundações públicas de direito privado.
Citando diversos precedentes em que o STF assenta uma visão restritiva…
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Citando diversos precedentes em que o STF assenta uma visão restritiva…
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto.
Norma tem intenção de assegurar os direitos dos pensionistas na votação…
No final de 2017, falhas elétricas prejudicaram o funcionamento do sistema…
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta…
O projeto está dividido em três módulos: a Plataforma Nacional de…
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Após a apresentação de argumentos da União e de governadores e…
Para um desenho coerente e adaptado às particularidades do país, propõe-se…