Novo episódio do PodContas traz experiências de PPPs em Casas Legislativas
Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte…
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Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte…
Aumentos no valor da bandeira tarifária na conta de luz e…
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e…
Segundo o relator, quando a União estabelecer algum benefício fiscal, deverá…
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de…
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quinta-feira (14) para discutir…
Com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Recurso…
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
O recurso, com repercussão geral reconhecida, é o primeiro julgado pelo…
Administradores tributários dos Municípios e dos demais Entes federados podem participar…