MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia está na pauta do Plenário de hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em…
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A 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de três candidatas…
A administração pública não pode recusar candidato que demonstre maior qualificação…
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Anualmente, os Municípios precisam apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)…
Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros…
Ajuda será de R$ 50 mil pagos ao trabalhador ou a…
Entre outros pontos, o texto prevê a instalação, pelas empresas de…
No atual contexto de pandemia em que todas as atenções estão…
A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas…