Governo publica decreto que regulamenta artigo 20 da Lindb.
Agora, o decreto regulamenta o artigo, explicando, entre outros pontos, o…
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Agora, o decreto regulamenta o artigo, explicando, entre outros pontos, o…
O uso do Sistema Viário Urbano para exploração de atividade econômica…
Evento reúne cerca de 140 gestores das guardas municipais das capitais…
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
Réu descumpriu regime de dedicação exclusiva.
Ele sustentava que o cargo era privativo de empregados de nível…
Para auxiliar os usuários, estão disponíveis os manuais de cada um…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) espera votar ainda neste mês…
O representante do Ministério da Economia na audiência, Ernesto Preciado, disse…
Gastos compreendem pensões e aposentadorias, Bolsa Família, BPC e Plano Safra,…