Consulta esclarece incidência de contribuição previdenciária sobre agente político aposentado pelo RPPS
O exercício de mandato eletivo por aposentado configura nova relação jurídica…
Editorial > NOTÍCIAS
O exercício de mandato eletivo por aposentado configura nova relação jurídica…
Com o objetivo de manter um ambiente de trabalho produtivo e…
INSS Empresa permitirá acesso a dados de empregados em tempo real…
Documento publicado nesta sexta-feira (8), no DJe, traz a decisão final…
Os despachos conjuntos foram assinados pelos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes,…
A exclusão automática de um contribuinte de um programa de parcelamento…
A incidência de tributação imobiliária não é definida apenas pela localização…
Um levantamento preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…
Iniciativa reconhece ações que beneficiam a população
Valorização de políticas para crianças de até seis anos.