Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,…
Leia Mais
Tributo pago a ente errado não atrai decadência mais benéfica ao contribuinte
O pagamento de tributo a município diverso daquele para o qual…
TJ-SP anula lei municipal que previa multa por trote a polícia e bombeiros
Não há como considerar de interesse predominante local a edição de…
Candidato aprovado fora do número de vagas ofertadas não tem direito a nomeação
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu…
Mudança do processo de adesão de órgãos não participantes a atas de registro de preços gerenciadas pela Central de Compras
Mudança do processo de adesão de órgãos
Informativo de Jurisprudência destaca concessão de progressão funcional de servidor e utilização de peças sigilosas pelo MP
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Evento debate planejamento de contratações municipais
O primeiro webinário do ano do Programa TCU+Cidades acontece nesta quinta-feira…
PNLD: prorrogado o prazo para solicitação de livros da reserva técnica
Pedidos devem ser feitos no sistema PDDE Interativo/SIMEC
Nutricionistas escolares devem manter o Plano Anual de Trabalho atualizado para uma melhor execução do PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações…
FNDE realizará webinar sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2022
Encontro on-line de capacitação ocorrerá dia 15 de março
Notícias
Bloqueio de bens em execução fiscal não gera conflito de competência imediato com o juízo da recuperação
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,…
Tributo pago a ente errado não atrai decadência mais benéfica ao contribuinte
O pagamento de tributo a município diverso daquele para o qual…
TJ-SP anula lei municipal que previa multa por trote a polícia e bombeiros
Não há como considerar de interesse predominante local a edição de…
Candidato aprovado fora do número de vagas ofertadas não tem direito a nomeação
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu…
Mudança do processo de adesão de órgãos não participantes a atas de registro de preços gerenciadas pela Central de Compras
Mudança do processo de adesão de órgãos
Informativo de Jurisprudência destaca concessão de progressão funcional de servidor e utilização de peças sigilosas pelo MP
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Evento debate planejamento de contratações municipais
O primeiro webinário do ano do Programa TCU+Cidades acontece nesta quinta-feira…
PNLD: prorrogado o prazo para solicitação de livros da reserva técnica
Pedidos devem ser feitos no sistema PDDE Interativo/SIMEC
Nutricionistas escolares devem manter o Plano Anual de Trabalho atualizado para uma melhor execução do PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações…
FNDE realizará webinar sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2022
Encontro on-line de capacitação ocorrerá dia 15 de março