Proposta permite a aposentado especial seguir trabalhando
Benefício é concedido ao trabalhador sujeito a condições especiais que prejudiquem…
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Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário Virtual reafirmou…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10217/18, do…
A falta de verba orçamentária não impede a progressão por antiguidade.
Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada improcedente.
Pela primeira vez, estudo traça o perfil da saúde do idoso,…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento…
Transação tributária é realidade em Blumenau e modelo pode ser replicado…
A ação afirma que os artigos 1º a 13 e 39…