TCE suspende contratação por inexigibilidade de licitação
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas confirmou, nesta terça-feira (13),…
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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas confirmou, nesta terça-feira (13),…
Institui o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil…
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal…
Ao criar e disciplinar duas novas categorias de áreas habitadas, o…
Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Tribunal Superior…
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –…
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional…
Renato Casagrande alega que normas de saúde e segurança do Ministério…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito…
06.02.2018 •
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