Embora o servidor tenha direito à preservação de sua remuneração, conforme…
Medida vale a partir do próximo exercício do IPVA e IPTU,…
O Decreto 6.679/2016 do município de Duque de Caxias (RJ), que…
MEC convidou municípios com bom desempenho no ranking do Índice de…
Em 2019, país registrou 18,2 mil casos da doença, em 526…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que novos…
A seção atualizada contém estatísticas de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional…
eSocial divulga nova versão de leiaute com alterações na forma de…
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região condenou a…
A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais…
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