Município do Tocantins quer privatizar praia por três anos
Praia Tartaruga, em Peixe, é um destino turístico popular na região.
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Praia Tartaruga, em Peixe, é um destino turístico popular na região.
É constitucional o bloqueio de verbas públicas para o pagamento de…
As vantagens pecuniárias devem estar sempre associadas ao interesse público e…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que…
Duas resoluções sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), executado…
Os Desembargadores da 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do…
Pagamento pode ser feito em até 180 vezes.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
O juízo de primeiro grau condenou o município de Petrolina ao…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes quatro…
06.02.2018 •
Praia Tartaruga, em Peixe, é um destino turístico popular na região.
É constitucional o bloqueio de verbas públicas para o pagamento de…
As vantagens pecuniárias devem estar sempre associadas ao interesse público e…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que…
Duas resoluções sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), executado…
Os Desembargadores da 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do…
Pagamento pode ser feito em até 180 vezes.
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