CMN define meta para a inflação em 3,5% para 2022
A margem de tolerância foi mantida em 1,5 ponto percentual, para…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 5…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar de bloqueio de bens…
O governo federal atendeu a mais uma reivindicação da Confederação Nacional…
Decisão tem validade somente para aqueles que ingressaram antes do advento…
O juiz federal encerrou seu voto ressaltando que não é possível…
Ao conceder liminar em ação direta de inconstitucionalidade, o ministro Alexandre…
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a…
De acordo com o Comunicado SDG nº 19/2019, emitido pela Secretaria-…
Para a procuradora-geral da República, a atuação em causas judiciais não…