TST – Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
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A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
Este escrito tem uma pretensão simples e direta: apresentar uma perspectiva…
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou as argumentações da Procuradoria-Geral…
O Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever…
O recurso interposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) contra…
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou…
Segundo subprocurador-geral da República Wagner Natal, controle de constitucionalidade é reservado…
Declarada a inconstitucionalidade material de uma lei do Município de Tenente…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
O app Compras.gov.br é utilizado por empreendedores para participação nas compras…
06.02.2018 •
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