DECISÃO: Sócio-administrador é parte legítima para redirecionamento de execução fiscal contra empresa dissolvida irregularmente
Ao julgar apelação em execução fiscal, extinta pelo juízo de primeiro…
Editorial > NOTÍCIAS
Ao julgar apelação em execução fiscal, extinta pelo juízo de primeiro…
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou…
O edital é direcionado para as instituições da Rede Federal de…
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do…
Senadores e deputados podem votar nesta segunda-feira (11) o projeto de…
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura terá vigência…
Mensalmente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento da…
O prazo para adesão ao Programa Educação e Família (PEF), no…
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 8…