Não inclusão de saneamento básico em decreto que define serviços essenciais durante epidemia não o descaracteriza como essencial
Execução dos serviços de captação de água e coleta de lixo…
Editorial > NOTÍCIAS
Execução dos serviços de captação de água e coleta de lixo…
CodeX e SUPER.BR vão digitalizar fluxo de normas e documentos oficiais
Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD
Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora, o procedimento previsto na lei…
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos…
O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o pedido de afastamento…
Aguarda votação no Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.190/2020, que…
Já aprovada no Senado, proposta libera União de alguns requisitos da…