Comitê para Integração das Administrações Tributárias cria subcomitê voltado à reforma
O Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede…
Leia Mais
Professores Temporários têm direito ao piso nacional do magistério (Tema 1.308 do STF)
Como o julgamento do Supremo Tribunal Federal, em 16 de abril…
Seção das Sessões
TCU considera inadequado uso da Lei Ferrari em licitações para aquisição…
Ministra Esther Dweck valoriza cooperação federativa e papel dos municípios na gestão pública
Programas como Contrata+Brasil, que simplifica aquisição de serviços e amplia atuação…
CGU e PF investigam suspeitas de crimes envolvendo contratos de fornecimento de merenda escolar
Trabalho aprofunda investigação sobre possíveis irregularidades relacionadas à atuação de empresa…
TCESP, MPC-SP e FIESP unem forças no Inova SP 2026 para debater inovação, eficiência e o futuro da gestão pública
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o…
STF limita tese sobre Selic em casos da Fazenda até emenda de 2025
Decisão esclarece que entendimento do Tema 1.419 vale apenas durante a…
STF julga dois processos sobre piso dos professores; entenda
Ministros analisam, em repercussão geral, aplicação do piso nacional a Estados…
Juiz do DF isenta grupo de empresas de IBS sobre exportação indireta
A imunidade tributária sobre exportações tem natureza objetiva e abrange as…
Municípios sem adesão ou parametrização da NFS-e já estão sujeitos a bloqueio de transferências
Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica…