Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro…
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O setor de eventos foi um dos mais atingidos pela pandemia…
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever…
Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao…
Adolescentes devem ter papel central na construção dessa política
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir…
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais.
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Afastadas alegações de ausência de estudos e participação popular.