Pacto Federativo mantém regras para o BPC
Proposta apenas retira do texto constitucional um artigo que já não…
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Proposta apenas retira do texto constitucional um artigo que já não…
TJ/SP julgou procedente ADIn.
O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável…
Os órgãos públicos precisam utilizar dados para realizar políticas públicas e…
Para presidente, fusão é proposta de senadores, mas tem sua aprovação
Norma prevê obrigatoriedade da medida em novas avenidas.
Iniciativa estimula cidadania e sustentabilidade.
Decisão é do juiz de Direito Marco Antonio Azevedo Junior, da…
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –…
06.02.2018 •
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