Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira…
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O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira…
MP que retira exclusividade da Casa da Moeda em algumas ações…
Ao acolher reclamação do estado, o ministro Gilmar Mendes assinalou que…
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de escola…
A inscrição do município em cadastros de inadimplentes não impede a…
Decisões anteriores do Tribunal já haviam firmado entendimento de que os…
Por vislumbrar violação à iniciativa privativa do Poder Executivo, o Órgão…
Cidades com menos de 5 mil habitantes seriam incorporadas
Ação leva conhecimento e incentivo às escolas.
Município pode estabelecer bônus para agentes de segurança pública mesmo que…
06.02.2018 •
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Por vislumbrar violação à iniciativa privativa do Poder Executivo, o Órgão…
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