Tribunal sedia Seminário Paulista de Enunciados sobre a Lei de Licitações no dia 10
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia,…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia,…
1ª seção considerou ilegal sorteio sem alternância previsto em edital e…
A Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, assinou protocolo…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a descriminalização da…
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas…
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a desincompatibilização de dirigentes de…
Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira concorreram…
Para o Plenário, a norma questionada está em harmonia com a…
06.02.2018 •
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