Juiz aplica retroatividade da lei de improbidade e afasta condenação
Magistrado de SP entendeu que a ação estava prescrita, tanto pelo…
Leia Mais
AGU realiza mutirão para elaborar novos modelos de licitação
Objetivo é atualizar documentos de acordo com a legislação sobre o…
Supremo decide que é válido pagamento de honorários a advogados públicos
É válido o pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos…
Conservação ambiental e crescimento sustentável são destacados por consórcio público em reunião com a CNM
As ações ambientais desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal da Apa Federal do…
TJ declara inconstitucionais artigos de leis que criaram cargos comissionados em área contábil
O Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de…
DECISÃO: Nomeação de candidatos deficientes por determinação judicial sem alternância não prejudica candidato aprovado em cadastro reserva
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento, por…
Capitais têm até 31 de julho para atualizar legislação de antenas de telefonia e internet 5G
A realização do Leilão 5G e o início das operações da…
Candidata com autodeclaração indeferida deve ser reclassificada na ampla concorrência
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que…
Caderno de receitas inovadoras para alimentação escolar já está disponível no portal do FNDE
Publicação traz uma série de preparações para auxiliar nutricionistas do PNAE…