Guarda municipal pode policiar cidade, mas não pode investigar crimes
A busca pessoal e veicular feita por guarda municipal sem fundada…
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A busca pessoal e veicular feita por guarda municipal sem fundada…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções…
Fiscalização parlamentar é prerrogativa constitucional.
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência…
Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com…
Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais…
Legislação prevê a isenção do imposto para aposentados portadores de determinadas…
Grupo possui caráter consultivo e prazo determinado para apresentar sugestão técnica
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se…
06.02.2018 •
A busca pessoal e veicular feita por guarda municipal sem fundada…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções…
Fiscalização parlamentar é prerrogativa constitucional.
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência…
Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com…
Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais…
Legislação prevê a isenção do imposto para aposentados portadores de determinadas…
Grupo possui caráter consultivo e prazo determinado para apresentar sugestão técnica
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se…
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