Nota técnica diferencia oferta de benefícios eventuais e doações
A Secretaria Nacional de Assistência Social publicou no Diário Oficial da…
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Publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de novembro,…
O artigo 38, inciso III, da Constituição, diz que é possível…
Por maioria, o pleno do Supremo Tribunal Federal manteve decisão da…
O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que…
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o…
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
O Tribunal de Contas de Minas Gerais instituiu grupo de estudos…
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas…