STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em unidades de saúde de Piracicaba (SP).
Para o Plenário, fornecimento gratuito do produto para pessoas pobres em…
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No julgamento do Tema 1.199, com repercussão geral, o Supremo Tribunal…
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre…
O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) foi…
1ª Turma entendeu que agentes podem fazer busca domiciliar quando houver…
Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos…
As contribuições devem ser enviadas até o dia 14 de novembro…
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou…
Nessa quinta-feira (26), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n°…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta.