TST valida dispensa de empregado concursado em período de experiência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
Por determinação da conselheira substituta do TCE-ES Márcia Jaccoud, o Consórcio…
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Recurso analisado contesta exigência de filiação partidária para disputar cargos majoritários.
Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o…
Ao pedir suspensão imediata de trecho da lei, entidade alega violação…
Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com…
06.02.2018 •
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