Promulgadas leis da cultura que tiveram veto derrubado pelo Congresso
Leis de incentivo à cultura – que anteriormente haviam sido vetadas…
Editorial > NOTÍCIAS
Leis de incentivo à cultura – que anteriormente haviam sido vetadas…
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 12 de julho, o Projeto…
Legislação federal não poderá impor despesas para estados e municípios sem…
“Não há furo de teto de gastos, essa receita é prevista…
Informamos que o sistema Audesp ficará indisponível a partir das 18:00…
Proposta atende reivindicação de prefeitos e cumpre o pacto federativo.
O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no Estado de São Paulo,…
Pesquisa foi elaborada por BID e pela revista The Economist.
Não constatada afronta à laicidade ou liberdade de crença.
Aprovação dos condôminos não precisa mais ser por unanimidade.