MEC abre fase de declaração de matrículas de tempo integral
Secretarias estaduais e municipais de educação devem fazer declarações até 6 de maio, pelo Simec. Dados informados servirão para cálculo da 2ª parcela de fomento do Programa
Secretarias estaduais e municipais de educação devem fazer declarações até 6 de maio, pelo Simec. Dados informados servirão para cálculo da 2ª parcela de fomento do Programa
Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024.
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para 16 ministérios, Presidência da República e Advocacia-Geral da União (AGU)
Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta quarta-feira (02), o quarto e último repasse de ICMS do mês de dezembro de 2023 com um montante de R$ 550,17 milhões, arrecadados de 26/12 a 29/12.
Área de interesse: Tributos. Finanças.
Assunto: Resolução CGSN nº 174/2023. Promove alterações na Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Para o STF, lei estadual não se pode incluir depósitos existentes em processos protagonizados por outras partes que não o próprio Estado do Amazonas.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS – 1ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 1/2024)
ICMS 1ª Cota Realizada.
ICMS 1ª Cota Realizada.
ICMS 1ª Cota Realizada.