NJ – Após alta do INSS, empregado deve voltar a receber salário, mesmo que médico da empresa o declare inapto
A empregada de um frigorífico de Jaguaruçu-MG procurou a Justiça do…
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O descumprimento da cota foi questionado pelo Ministério Público de Santa…
Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência.
O tribunal manteve o entendimento da primeira instância segundo o qual…
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição…
O dinheiro é do Ministério da Saúde, liberado pelo Programa Nacional…
Os pré-selecionados têm até 8 de julho para apresentar às instituições…
A primeira aplicação do exame no Brasil será realizada em 2020.
Publicação contribui para que creches e pré-escolas estejam alinhadas ao documento…
A divulgação cumpre diretrizes da política de dados abertos e atende…