Escolha do PNLD 2020 destinada aos anos finais do ensino fundamental será realizada em agosto
A seleção será realizada no Sistema PDDE-Interativo/Simec e está prevista para ocorrer na segunda quinzena de agosto.
Economia zera a reserva orçamentária emergencial e indica novo contingenciamento
Secretário Waldery Rodrigues confia na melhoria das expectativas e retomada da economia no segundo semestre
Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do ITR
Este ano, a declaração referente ao exercício de 2019 deve ser entregue entre os dias 12 de agosto e 30 de setembro.
Criado para combater a desigualdade racial, sistema nacional tem baixa adesão dos Municípios
Criado para organizar e promover políticas e serviços públicos de combate à desigualdade racial, o sistema concede preferência aos Entes federados participantes no repasse de recursos financeiros federais.
DECISÃO: Servidores públicos em exercício têm preferência no preenchimento de vagas no órgão em processo de remoção
O relator, desembargador federal Francisco de Assis Betti, ao analisar a questão, esclareceu que “a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer normas e critérios para os processos de remoção dos servidores, conforme sua liberdade e conveniência”.
Prefeituras recebem R$ 428 milhões no terceiro repasse de ICMS
Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em julho sobe para R$ 1,23 bilhão.
Prévia da inflação oficial fica em 0,09% em julho
Inflação da prévia de julho foi provocada principalmente pelos gastos com habitação, que ficaram 0,43% mais caros no período
Por conta da procura elevada, PL define critérios para matrícula em creche e pré-escola
Baixa renda, vulnerabilidade e risco nutricional são alguns dos critérios estabelecidos pelo Projeto de Lei (PL) 2.914/2019 para preenchimento de vagas em creches e pré-escolas.
Requerimentos para diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
Em seu recurso, o agravante sustentou a ocorrência da prescrição na medida em que não houve a localização de bens penhoráveis no prazo de cinco anos após a determinação da suspensão do feito.
Fazenda envia mensagens a contribuintes sobre IPVA e IPTU, e adverte: não é vírus
Iniciativa de lembrar atrasos ajuda na arrecadação e evita multas e juros com inadimplência