As ações ambientais desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal da Apa Federal do Noroeste do Paraná (Comafen) ganharam destaque durante reunião virtual na quinta-feira, 26 de maio. As áreas técnicas de Consórcios Públicos e Meio Ambiente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram da videoconferência com o coordenador geral do Consórcio, João Paulo Giacobbo.

Atualmente, o Comafen conta com 12 Municípios e atua para o desenvolvimento regional conciliando ações de conservação ambiental e crescimento sustentável dos Municípios. Conforme apresentado pelo coordenador geral, o Consórcio dispõe de um Caderno de Serviços, os quais são ofertados a todos os Municípios consorciados, com enfoque nas ações de meio ambiente, saneamento e desenvolvimento rural (recuperação de estradas vicinais).

O Comafen tem atendido a diversas demandas ambientais dos Municípios, entre elas: elaboração de plano municipal de arborização urbana; apoio na criação de parques municipais; realização de plano de manejo para os parques urbanos municipais; execução de inventário de fauna e flora; apoio para criação dos conselhos municipais de meio ambiente; suporte técnico para os Municípios receberem recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.

A atuação do Consórcio também engloba a elaboração de documentos que venham a ser solicitados aos Municípios pelo órgão licenciador estadual, como por exemplo, planos de controle ambiental e plano básico ambiental. Além disso, o Comafen tem intenção de atuar no licenciamento ambiental municipal propriamente dito, porém ainda não está autorizado pelo órgão estadual do Paraná para funcionar com este fim.

Entre os desafios identificados, foram destacados a necessidade da melhoria na eficiência da comunicação junto aos prefeitos, bem como a baixa capacitação da burocracia municipal para lidar com as dinâmicas do Consórcio. Neste sentido, a CNM busca realizar espaços de discussão a fim de promover as potencialidades dos consórcios públicos, sobretudo os intermunicipais.

Ao término da conversa, foi feito o convite para o Seminário Técnico de Consórcios Públicos, que será realizado no dia 7 de junho, de forma virtual. Para mais informações acesse aqui.