Recomendação da área de Direito Público trata da Instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares – Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023.

Leia a REC-JUR-DP 186/2023 clicando aqui

 

Conam alerta: Prazo de implantação do SIAFIC foi prorrogado

Em breve enviaremos Orientação Técnica sobre o Decreto nº 11.644.Clique para ler o Ato legal.

 

Estabelecidos critérios e procedimentos para o repasse de assistência financeira complementar à Saúde

Veja BI sobre a Portaria a respeito do repasse para pagamento do  Piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Repasse referente ao exercício de 2023. 

 

Lei Federal institui o Programa Escola em Tempo Integral. Conam informa sobre o assunto.

Leia a NI-CON-POG 363/2023 a respeito da Lei nº 14.640